Niterói é um município de graves desigualdades, opressões e violações dos direitos humanos. Nas eleições de 2020 temos o desafio de defender propostas capazes de deter tanto o projeto político atualmente dominante de um governo historicamente curvado aos interesses dos grandes empresários e dos políticos corruptos a seu serviço, quanto a ameaça representada por candidaturas de poder da extrema direita de ideário neofascista.
A nossa responsabilidade é defender políticas de esquerda, que sejam radicalmente comprometidas com a promoção e a defesa das liberdades democráticas, da classe trabalhadora, dos direitos humanos e sociais, do meio ambiente e com o combate às desigualdades e opressões.
Nos comprometemos com um programa ecológico e socialista, anticapacitista, antirracista, feminista, antiLGBTQIfóbico e em defesa de uma cidade justa, igualitária e democrática, de defesa de uma concepção de município que promova a emancipação humana e a garantia de direitos da população mais vulnerável.
Isso significa destinar todos os recursos municipais para universalizar o acesso aos direitos e as políticas públicas de toda e qualquer pessoa, independentemente de classe social, raça, gênero, orientação sexual ou território, de modo a combater as desigualdades, as opressões, a violência e o racismo estruturais.
Por isso, nós candidatos do PSOL e da UP em Niterói, nos comprometemos a:
1) Agir coletivamente, sempre de acordo com o Programa e as Deliberações Partidárias, em defesa do interesse público e da elevação da consciência política e organização populares;
2) Não aceitar recursos de empresas privadas e nem se envolver com qualquer tipo de negociata. Nossos recursos de campanha virão do apoio cidadão, de recursos públicos e primando pela transparência máxima;
3) Defender o modelo de desenvolvimento vinculado à preservação do meio ambiente, com a universalização da garantia de direitos;
4) Defender que todos os recursos públicos disponíveis sejam destinados para a garantia de direitos por meio da ampliação dos serviços e das políticas públicas municipais, na contramão da contrarreforma administrativa proposta por Bolsonaro;
5) Defender que Niterói seja a expressão de um Município voltado para atender às necessidades de sua população, priorizando a educação pública e gratuita, a saúde pública e gratuita, a mobilidade urbana, o acesso à moradia, à assistência social e a serviços públicos que assegurem qualidade de vida para todo(a)s;
6) Garantir direitos com a ampliação da democratização da vida social, no enfrentamento às desigualdades sociais históricas que reproduzem o racismo, o patriarcado, o capacitismo, a LGBTfobia que se expressam na vida cotidiana em múltiplas formas de violência e violação de direitos;
7) Atuar junto dos movimentos sociais e populares e da classe trabalhadora buscando construir ações políticas;
8) Defender a Educação pública, gratuita, inclusiva e democrática como direito social inalienável;
9) Combater a privatização da saúde, a política de Organizações Sociais (OS) e fortalecer o SUS;
10) Garantir efetivamente o acesso a direitos sociais universais básicos como educação, saúde, transporte, saneamento ambiental, acesso ao mercado de trabalho, lazer e esportes;
11) Compromisso em prezar sempre pelos interesses da população trabalhadora e excluída da cidade, não se curvando para a ganância das grandes corporações. É preciso romper com a subserviência diante da especulação imobiliária e das máfias dos transportes;
12) Honrar o compromisso com a democratização dos espaços de poder, com o estímulo da participação popular e com o fortalecimento dos espaços de controle social;
13) Com base na defesa do direito à cidade, construir uma Niterói em que todos tenham moradia digna;
14) Construir uma política efetiva de Segurança Cidadã, de Garantia de Direitos e de Prevenção à Violência e enfrentar o genocídio da juventude negra;
15) Comprometer-se com uma ação política ética de combate aos esquemas corruptos da velha política.
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