Boletim #5 - Março 2022

Confira as principais ações do partido e a prestação de contas dos nossos mandatos populares!

☀️ Direito ao Futuro | PSOL lança plataforma com propostas para unidade das esquerdas.

Nas últimas semanas o PSOL lançou a plataforma Direito ao Futuro: diálogos do PSOL para reconstruir o Brasil!

A plataforma receberá contribuições virtualmente em que qualquer brasileiro pode apresentar suas propostas, assim como terá debates e eventos em todas as regiões brasileiras com especialistas das áreas, movimentos sociais, partidos de esquerda, militantes e ativistas. Como pontapé inicial, o PSOL apresenta 12 propostas centrais para nortear as discussões que o partido pretende fazer com o conjunto das esquerdas.

Os três principais itens programáticos que baseiam as propostas do PSOL para reconstruir o Brasil são a revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016 (reforma trabalhista, reforma da previdência e Teto de Gastos); o enfrentamento à crise climática com medidas para financiar a transição energética, defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, garantia de direitos aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas; e a proposição de uma reforma tributária que diminua a taxação no consumo de bens essenciais e populares e foque na taxação de renda e propriedade, incluindo a criação de impostos dos super-ricos/bilionários.

Um ato na Câmara dos Deputados marcou o lançamento deste processo coletivo que reunirá propostas por todo o Brasil nos próximos meses para contribuir com a unidade das esquerdas nas eleições de 2022.

Para conferir a plataforma: https://programa.psol50.org.br/

👩🏿‍🤝‍👩🏽 8M | Mulheres organizam calendário de lutas para o março feminista!

Na última semana movimentos feministas unificados lançaram uma agenda de luta feminista na cidade de Niterói. Participe e fortaleça o movimento a luta das mulheres!

Confira a agenda:

- Dia 5/3: Sarau no Horto do Fonseca , das 11hs às 15hs;

- Dia 6/3: Atividade, no Campo de São Bento, para chamar para o 8M, das 10hs às 12hs;

- Dia 8/3: Manifestação na frente da prefeitura, puxada pelo SEPE, às 13hs;

- Dia 8/3: Esquenta, nas barcas, de Niterói, às 15hs

- Dia 8/3: Pegar a barca para o Rio de Janeiro, das 16:30hs;

- Dia 8/3: Manifestação do 8M, às 17hs, da Candelária à Cinelândia.

⚠ ️ Atenção filiadas! O Setorial de Mulheres Estadual irá garantir transporte para as filiadas.

Solicite aqui : https://forms.gle/wVDbXmosTnhMVmWt8

✊🏽 🎉 Carnaval é sustento | MUCA (Movimento Unidos do Camelô) lança vaquinha para ajudar os camelôs do Rio de Janeiro.

Carnaval não é apenas festa, mas também sustento! Com o veto oficial à folia na rua por parte do governo do estado, os camelôs foram duramente prejudicados, pois tiveram sua fonte de renda subtraída. O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) alerta que a prefeitura do Rio de Janeiro oferece um auxílio de R$500 apenas para ambulantes cadastrados pela Ambev. Ou seja, os outros trabalhadores e trabalhadoras ficaram de fora!

Para mitigar os efeitos desse momento na vida das e dos camelôs, o MUCA está organizando uma vaquinha. Colabore: benfeitoria.com/carnavalesustento

🎒 Mandato Coletivo Flavio Serafini | Comida de verdade para os estudantes! Mandato aprova projeto de lei que garante que alimentação escolar seja de produtos da agricultura familiar.

Essa semana, foi aprovado o Projeto de Lei 4.335-A/2018, de autoria do mandato coletivo Flavio Serafini. Com ele, vai ser possível garantir comida de verdade nas escolas do campo e da cidade do Rio de Janeiro. Alimentos saudáveis, agroecológicos, sem ultraprocessados e com aquisição pela agricultura familiar no nosso estado!

Sobre os ultraprocessados, ficarão proibidos de serem fornecidos e também comercializados nas unidades escolares.

✊🏾 Mandata Taliria Petrone | Mandata protocola projeto de lei que cria fundo emergencial para vítimas de secas e enchentes.

Tramita no Congresso Nacional, em caráter conclusivo para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania projeto de lei de autoria de Talíria, que cria fundo emergencial para vítimas de secas e enchentes.

No projeto, o auxílio seria recebido por pessoa física que for prejudicada em sua atividade econômica no município que decrete estado de calamidade. A ideia é atender assalariados, produtores rurais e, ainda, pessoas que exerçam atividade laboral ou comercial em escala familiar.

A mandata segue na luta pela aprovação do projeto!

Entenda: https://www.tvcaete.com.br/noticia/30856/projeto-cria-auxilio-emergencial-para-vitimas-de-secas-e-enchentes

✏️ Mandato Popular Professor Tulio | Aprovado, em primeira votação , PL que cria política de assistência a imigrantes.

Na última semana, foi aprovado em primeira discussão, o projeto de Lei de autoria do mandato, com coautoria da vereadora Verônica Lima, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante. Essa política garante o acolhimento e auxílio nas unidades básicas de assistência aos imigrantes que chegam na cidade. A aprovação do projeto é um passo fundamental para que Niterói tenha políticas públicas voltadas para ajudar essas pessoas que lutam para reconstruir suas vidas longe de seu país.

🩺 Mandato Paulo Eduardo Gomes | Mandato recebe denúncias de falta de água no Engenho do Mato.

Durante a semana o mandato recebeu diversas denúncias de moradores do Engenho do Mato que relatam estar sem abastecimento d'água há dias, inclusive, com tentativas de contato com a empresa Águas de Niterói e com a Prefeitura, porém sem retorno algum.

É inadmissível que a concessionária e o governo de Niterói, através da EMUSA, que deve fiscalizar o contrato, ajam com tamanho descaso com a população. Aliás, devemos lembrar que a proposta de adensamento desejado pelo atual Secretário de Urbanismo e dos vereadores e vereadores da base do governo representa uma violação ainda maior aos direitos humanos para a população niteroiense que já recorrentemente têm o seu direito de acesso à água cerceado. O crescimento da Região representará certamente ainda menos acesso a direitos fundamentais básicos, como o direito à água.

Reclamações e denúncias podem ser encaminhadas diretamente ao gabinete através do 2622-9760, do e-mail mandato@pauloeduardo.org ou pelas nossas redes sociais.

🏳️‍🌈 Mandata de Favela Benny Briolly | Mandata protocola projeto de lei que institui dia 12 de novembro como dia de Maria Mulambo.

Essa semana a mandata protocolou projeto de lei que institui dia 12 de novembro como dia de Maria Mulambo, protetora de Niterói. Entendendo que o Estado é laico, a mandata protocolou o projeto com intuito de homenagear as religiões de matrizes africanas.

Maria, como era conhecida, foi uma mulher dedicada à caridade e amor ao próximo, andava pelos povoados pobres com o objetivo de ajudar as pessoas e cuidar dos doentes, mesmo sofrendo agressões verbal e física por parte de seu marido, que era o rei, foi uma incansável defensora dos oprimidos. Portanto, a implementação desse projeto de lei se dá em virtude de todo o trabalho pelo próximo e que viveu pela e para a caridade, sendo um grande exemplo de luta e amor para todes.