Boletim #26 - Novembro 2021

Confira as principais ações do partido e a prestação de contas dos nossos mandatos populares!

🏘️ Luta por Moradia em Niterói | MTST ocupa a prefeitura de Niterói em busca de soluções efetivas de moradia digna na cidade.

Essa semana o Movimento de Trabalhadores Sem Teto ocupou a prefeitura de Niterói para cobrar construções de moradias populares na cidade. Desde 2015, 92 famílias que compõem lutam pelo direito à moradia no município. O terreno para a construção já foi desapropriado, mas é preciso que o projeto seja totalmente efetivado.

Se o direito à moradia não é respeitado, ocupar é um ato de resistência!

☀️ Setorial de Favelas | Setorial se reúne no horto do Fonseca.

Essa semana aconteceu uma reunião presencial do Setorial de Favelas que constrói o PSOL Niterói. A luta contra as desigualdades sociais e o racismo colocado contra os moradores de favelas e periferias é algo a ser enfrentado de forma central pelo nosso partido.

O encontro contou com a presença do deputado estadual Flavio Serafini que reafirmou o compromisso de seu mandato nas lutas pela valorização das favelas da cidade.

O PSOL Niterói se forma coletivamente pelos núcleos e setoriais de base, que dão o norte para onde a nossa política deve ir. E não temos dúvida que a nossa atuação política, seja nos parlamentos ou nos territórios, é pelo fim das opressões e na promoção da justiça social. Hoje foi dia de luta e de fortalecermos a nossa construção coletiva!

✊🏾 Não farão política sem nós! | Manifesto de Parlamentares Negras do PSOL de todo Brasil em solidariedade à Deputada Estadual Andreia de Jesus (PSOL-MG) vítima de violência política racista e de gênero.

Parlamentares negras do PSOL fizeram um manifesto essa semana em defesa da Deputada Estadual de Minas Gerais, Andreia de Jesus. A deputada recebeu nos últimos dias, por meio de suas redes sociais, mensagens de cunho misógino e racista, além de ameaça explícita de morte: "seu fim será como o de Marielle Franco".

“Nós, Vereadoras, Deputadas Estaduais e Federais pretas do PSOL repudiamos a ameaça contra Andreia de Jesus e cobramos das autoridades responsáveis imediatas investigações e responsabilização dos envolvidos em mais esse caso escandaloso de violência política contra uma mulher negra democraticamente eleita”, afirmaram as parlamentares.

💉 Mandato Paulo Eduardo Gomes | Mandato cobra participação popular na construção de projeto de lei sobre uso e ocupação do solo em Niterói

Essa semana a prefeitura de Niterói ameaçou apresentar projeto de lei sobre uso e ocupação do solo sem discutir com o Compur e com a população da cidade. O mandato Paulo Eduardo Gomes está agindo para exigeir ampla participação popular na formulação dessa lei que é tão importante para a cidade.

📚 Mandato Popular Professor Túlio | Após envio de ofício pelo mandato, prefeitura de Niterói decide que estudantes poderão optar se querem, ou não, voltar às aulas presencialmente.

A partir de indicação do mandato, a prefeitura de Niterói decidiu dar autonomia aos pais e estudantes da rede municipal, sobre a volta às aulas presenciais esse ano. Devido ao anúncio do retorno das atividades 100% presenciais nas unidades da rede municipal de Educação, o mandato popular professor Túlio enviou um ofício para que seja facultada aos estudantes das instituições de ensino das redes pública e privada de ensino no âmbito do Município de Niterói, a possibilidade de seguir realizando atividades de modo remoto e assim, que seja cumprida a Lei Estadual nº 8.991, que obriga as instituições de ensino das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro a garantir a opção por atividades de ensino e de aprendizagem remotas até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra a COVID-19 para todos os estudantes, incluindo os menores de 12 anos.

🏳️‍🌈 Mandata de Favela Benny Briolly | Mandata realizará reunião para debater projeto de lei que prevê políticas de cotas para pessoas trans em concursos públicos da cidade.

No dia 16 , às 16h, a Mandata de Favela junto a Comissão de Direitos Humanos convoca os movimentos LGBTIA+ da cidade de Niterói e de todo o Rio de Janeiro para uma reunião sobre projeto de lei que estabelece a reserva de 2% das vagas dos concursos públicos para transexuais, travestis, homens trans e demais pessoas transgêneras será votado na Câmara Municipal na semana que vem.

É urgente a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso de pessoas transgêneras no serviço público municipal!

🎒 Mandato Coletivo Flavio Serafini | Aprovado projeto de lei que adia a implementação da Reforma do Ensino Médio no estado do Rio.

Foi aprovado na Alerj, projeto de lei de autoria do mandato coletivo Flavio Serafini, que garante 1 ano de debate sobre a implementação da reforma do ensino no estado do Rio. Essa, é uma vitória da educação e das comunidades escolares!

Agora, a lei será enviada ao governador do estado para que sancione a lei. Esperamos que o governador sancione a lei, demonstrando assim, que está aberto ao debate com as comunidades escolares e a população !

💪🏾 Mandata Talíria Petrone | Mandata apresenta projeto para criar a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra.

Como forma de marcar o Novembro Negro, a mandata Taliria Petrone apresentou, nesta semana, um projeto de lei para criar a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser realizada entre os dias 25 e 31 de agosto, no mês dedicado ao aleitamento materno.

É importante destacar que a atenção e a priorização do aleitamento materno ainda não se dá de maneira efetiva em todas as camadas da sociedade, sendo o encerramento precoce um dos principais problemas, devido a necessidade de regressar ao trabalho, o não acompanhamento devido no pós-parto e o assédio da indústria dos alimentos processados.

É certo que todos os elementos que causam prejuízo ao regular aleitamento materno possuem maior incidência nas parcelas mais vulneráveis da sociedade, ou seja, entre mulheres negras, sendo necessário termos políticas públicas para solucionar esses problemas.

Amamentar é um direito da mãe e da cria!

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