Foto: Alerj
O deputado estadual Flavio Serafini destinou R$19,3 milhões em emendas para Niterói na LOA - Lei Orçamentária Anual de 2020 que irá a votação na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Serão R$5,7 milhões para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, R$10 milhões para prevenção contra cheias e inundações, R$44 mil para a Policlínica de Especialidades da Mulher Malu Sampaio, R$171 mil para o Centro de Atenção Psicossocial II da Alameda, R$100 mil para reflorestamento do Parque Estadual Serra da Tiririca, R$100 mil para o Complexo Esportivo Caio Martins, R$50 mil para a Polícia Investigativa e de Inteligência da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, R$100 mil para a reativação do Terminal Pesqueiro e aproximadamente R$9 milhões para 27 colégios, escolas e unidades de educação da cidade. A LOA - Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo governador à Alerj detalha a programação contida no Plano Plurianual (4 anos) a ser realizada no ano seguinte. A Lei Orçamentária é o que define onde o governo vai utilizar seus recursos. Nenhum gasto pode ser realizado caso não esteja previsto na LOA do seu respectivo ano de execução.
Na Alerj, deputados discutem a proposta enviada pelo poder executivo, fazem as modificações que julgam necessárias através das emendas e votam o projeto ao fim do processo. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura.
Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo governador do Estado e se transforma em Lei que passa a vigorar por todo o ano ao qual se destina. Confira as emendas apresentadas por Serafini para Niterói na LOA 2020:
R$10 milhões para prevenção e controle de cheias e inundações;
R$5,7 milhões para o Hospital Municipal Carlos Tortelly no bairro de Fátima;
R$199 mil para a Escola Técnica Estadual Henrique Lage no Barreto;
R$10 mil para a Escola Estadual Raul Vidal no Centro;
R$35 mil para o Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima em Itaipu;
R$30 mil para o Colégio Estadual Baltazar Bernardino em Santa Rosa;
R$50 mil para o Colégio Estadual Intercultural Brasil/China Matemático Joaquim Gomes de Souza em charitas;
R$44 mil para a Policlínica de Especialidades da Mulher Malu Sampaio no Centro;
R$715 mil para o Colégio Estadual Almirante Tamandaré em Piratininga;
R$32 mil para o Colégio Estadual Cizinio Soares Pinto em São Francisco;
R$5 mil para o Colégio Estadual Conselheiro Josino no Fonseca;
R$10 mil para o Colégio Estadual Fernando Magalhães em Jurujuba;
R$10 mil para o Colégio Estadual Guilherme Briggs em Santa Rosa;
R$20 mil para o Colégio Estadual José Bonifácio no Fonseca;
R$150 mil para o Colégio Estadual Machado de Assis no Fonseca;
R$185 mil para o Colégio Estadual Manoel de Abreu em Icaraí;
R$40 mil para o Colégio Estadual Maria Pereira das Neves em Charitas;
R$40 mil para o Colégio Estadual Mullulo na Engenhoca;
R$155 mil para o Colégio Estadual Souza Soares em Várzea das Moças;
R$15 mil para o Colégio Estadual Zuleika Raposo Valladares na Ilha da Conceição;
R$30 mil para o Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto em São Lourenço;
R$40 mil para o Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro em Pendotiba;
R$100 mil para o Terminal Pesqueiro de Niterói no Barreto;
R$305 mil para o Colégio Estadual David Capistrano em Santa Bárbara;
R$200 mil para implementação da tarifa social na estação de barcas de Charitas;
R$350 mil para o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho em São Domingos;
R$150 mil para o Colégio Estadual Leopoldo Fróes em Pendotiba;
R$130mil para o Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha no Centro;
R$50 mil para a Escola Estadual Menezes Vieira no Barreto;
R$20 mil para o Colégio Estadual Pinto Lima no Centro;
R$100 mil para restauração florestal do Parque Estadual Serra da Tiririca na Região Oceânica;
R$40 mil para o CIEP 499 Brasil/França Governador Leonel de Moura Brizola no Preventório;
R$20 mil para o CIEP 251 Dona Maria Portugal no Baldeador;
R$171 mil para o Centro de Atenção Psicossocial II da Alameda;
R$50 mil para a Polícia Investigativa e de Inteligência da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo;
R$100 mil para o Complexo Esportivo Caio Martins em Icaraí;