No sábado passado, dia 5 de outubro, estive na Conferência da Cidade de Niterói, discutindo e apresentando propostas com relação a três temas principais: habitação de interesse social, ocupação do solo e mobilidade.
A conferência permitiu que representantes de vários segmentos sociais (executivo, legislativo, empresários, membros de entidades acadêmicas - UFF e o IPPUR/UFRJ - e entidades profissionais – CAU e OAB -, trabalhadores e movimentos sociais) se reunissem e mostrassem o que querem para a cidade. Esta foi uma conquista muito importante, pois Niterói, até o momento, foi a única cidade do Estado do Rio de Janeiro em que ocorreu a Conferência, isto num contexto de extinção do Ministério das Cidades, dos Conselhos das Cidades, além do ciclo de conferências que acontecia a cada três anos, em todos os 5.570 municípios no Brasil.
Várias propostas importantes foram aprovadas no sentido de garantir a qualidade de vida a todos os cidadãos, inclusive aos trabalhadores que constroem nossa cidade. Pela primeira vez, por mobilização da sociedade civil a qual fizemos parte, foi aprovada a destinação de um percentual do orçamento municipal para garantir recursos para reduzir o déficit quantitativo e qualitativo de moradias (urbanização e regularização fundiária dos 131 assentamentos populares precarizados existentes em seu território, aproveitamento de imóveis abandonados que não cumprem sua função social e construção de novas moradias populares), o que é fundamental no cenário atual de completa falta de apoio financeiro do governo federal. Além disso, garantiu-se a qualidade das moradias destinadas à classe média, não aprovando proposta do mercado imobiliário no sentido de liberar, nos novos prédios, apartamentos sem exigência de área mínima e sem limitar o número máximo de unidades por andar.
Participei, em conjunto com companheiros do Fórum de Luta pela Moradia e do Núcleo de Política Urbana do PSOL, ativa e organizadamente de todas as discussões. Levamos propostas para o grupo de habitação e conseguimos reverter a liberação da construção sem limites aprovada no grupo de ocupação do solo.
Sabemos que este não é o fim de uma luta, mas sem dúvida está bem claro o que os cidadãos de Niterói desejam para sua cidade. Vamos continuar lutando, pois sabemos que só a luta muda a vida!
Foram eleitos conselheiros do COMPUR - Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Niterói por mobilização dos movimentos sociais, entidades profissionais e acadêmicas da qual fizemos parte:
Regina Bienenstein (UFF) - Titular Fernando Tinoco (OAB) - Titular Daniel Sousa (CAU) - Titular Cora Hisae Monteiro da Silva (OAB) - Suplente Carlos Arthur de Araújo Teixeira (OAB) - Suplente Cynthia Gorham (CAU) - Suplente + Pedal Sonoro (Movimento Social) - Suplente ABIO - Associação de Agricultores Biológicos do RJ (Entidade) - Suplente