O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro divulgou recentemente os números do primeiro semestre de 2019. Os dados são preocupantes: em todo o estado do Rio, a política de enfrentamento do governador Witzel causou a morte de 881 pessoas. Isso equivale a dizer que a cada 10 mortes violentas ocorridas no estado, quatro são praticadas pela polícia.
Em Niterói o quadro é ainda mais alarmante: desde janeiro, a polícia foi responsável pela morte de 70 pessoas, de um total de 128 mortes violentas. Ou seja: a política de segurança do governo estadual, que conta com o apoio entusiasmado da prefeitura de Rodrigo Neves, é diretamente responsável por mais da metade (54%) de todos os assassinatos cometidos na cidade. E esse número não para de subir: na última segunda-feira, foi a vez do jovem Dyogo, de apenas 16 anos, covardemente assassinado pelo Estado na comunidade da Grota, em São Francisco.
Em vez de criticar a política genocida de Witzel, Rodrigo Neves realizou um evento com o governador um dia após o assassinato de Dyogo sem proferir uma palavra sequer de advertência a essas operações de morte do governo estadual. O prefeito ainda elogiou o ex-juiz como “grande democrata, de espírito republicano”. Na contramão do que prevê uma política de segurança pública realmente inteligente e eficaz, voltada para a garantia de direitos e a preservação da vida, a prefeitura de Niterói inclusive tem apoiado e investido no modelo desastroso do governo estadual, que tantas vítimas tem produzido, sem qualquer prioridade nos convênios firmados em controle externo e formação da Polícia Militar.
Exemplo disso são as recorrentes nomeações, para o cargo de Secretário de Ordem Pública da cidade, de oficiais da Polícia Militar defensores da lógica de enfrentamento: primeiro o coronel PM Marcus Jardim, nacionalmente conhecido por declarar que “a PM é o melhor inseticida social”, passando pelo coronel PM Gilson Chagas e, agora, o também coronel e ex-comandante do Bope, Paulo Henrique de Moraes, responsável técnico por julgar desnecessária a escolta para a juíza Patrícia Acioly, assassinada em agosto de 2011.
Assim, de nada adiantam condolências e homenagens póstumas, seja a civis ou policiais vítimas de um modelo de segurança pautado na lógica da guerra e do sensacionalismo, quando na véspera se abraça e recepciona com pompa o neofascismo tão orgulhosamente encarnado no governador Witzel.
Precisamos reverter essa lógica genocida de segurança pública que encharca de sangue negro as favelas, e isso passa por muitos caminhos, desde o uso intensivo da inteligência em detrimento da força até o investimento em setores sociais: saúde, educação, esportes, lazer e cultura. E passa, necessariamente, pelo fim do absurdo uso do Caveirão em incursões policiais.
Niterói seria uma cidade muito mais segura com a aplicação de uma nova política de segurança. Sem o apelo à falsa saída do “tiro na cabecinha”, e com a consciência de que não existem respostas fáceis e prontas para um problema que se estende há décadas.
16 de agosto de 2019
Executiva Municipal do PSOL Niterói