Foto: Ian Cheibub/Mídia Ninja
Passado já quase metade do ano de 2017, podemos caracterizar esses primeiros meses como um período de intensos ataques à classe trabalhadora através do conjunto de reformas e medidas do governo ilegítimo de Temer e sistemática agressão à democracia. Mas é também um período de muita luta e resistência da classe trabalhadora e movimentos sociais. As mulheres brasileiras e do mundo construíram um vitorioso 8 de março que alavancou as mobilizações de 15 de março e de 31 de março. Depois, tivemos o acampamento Terra Livre com indígenas, de 24 a 28 de abril, centrado na reivindicação “Demarcação Já!”, mas que também denunciou as iniciativas de avanço do agronegócio e da mineração sobre o meio ambiente.
Realizamos a grande greve geral do dia 28 de abril, em que cruzaram os braços mais de 40 milhões de trabalhadores, para derrotar as reformas trabalhistas, da previdência, a terceirização e as medidas antipopulares de Michel Temer. Foi grande a participação de trabalhadores do transporte (rodoviários, metroviários, ferroviários e portuários), além dos professores, bancários, correios, metalúrgicos e químicos. Papel fundamental tiveram as interrupções de vias e rodovias dos setores populares como o MTST e o MST, além da juventude. Nesta ocasião, em Niterói, fizemos bonito a nossa parte com a paralisação de várias categorias, com destaque para os trabalhadores da educação e as mobilizações nas ruas que fizeram parar barcas e a Ponte Rio-Niterói, engrossando as mobilizações de todo o Brasil.
No dia 24 de maio, Brasília foi ocupada por mais de cem mil manifestantes. Foi importante a unidade de organizações, centrais sindicais e movimentos sociais, numa demonstração de força da classe trabalhadora e da juventude como acúmulo de muitas lutas. Em resposta, o governo ilegítimo ordenou a repressão da grande Marcha de 24 de maio e instaurou a barbárie numa ação desmedida das forças de repressão. Encaramos bombas, gás, balas de borracha, cavalaria, helicópteros e até armas letais, causando mais de 50 feridos.
Indo além, o golpista Temer e seu ministro Jungmann decretaram a presença das forças armadas e transformaram nossas justas reivindicações em caso de segurança nacional, revelando ainda mais seu caráter autoritário. A força da manifestação, que se defendeu dos ataques e fez a cavalaria recuar, deu uma alta moral aos manifestantes. Terminamos a atividade com a cabeça erguida, em marcha até o estádio Mané Garrincha. Isso, bem como inúmeras reações contrárias vindas de diferentes setores da sociedade, fez com que o decreto não se sustentasse nem por 24 horas.
As mobilizações ocorreram com o desenrolar de uma profunda crise, que combina aspectos econômicos, sociais e políticos. Ao mesmo tempo em que se verifica o índice recorde de desemprego de 13,7% dos trabalhadores, essa crise também se expressa em revelações estarrecedoras que vieram à tona nas delações da Odebrecht e JBS/Friboi. As relações espúrias entre o grande capital e a elite política brasileira estão expostas. Embora a imprensa empresarial tente limitar suas denúncias ao PT, muitos outros partidos estão mergulhados nos recentes escândalos de corrupção, em especial PMDB e PSDB.
Dilma pôde ser derrubada em razão de “pedalas fiscais”, mas a chapa não caiu no TSE para restar preservada a presidência de Temer, mesmo tendo se comprovado Caixa 2 de campanha. Temer assumiu a presidência para impor ao país as contra-reformas que retiram direitos e a para blindar no que for possível a direita tradicional de punições por suas práticas políticas corruptas e em associação criminosa ao grande capital. Mas a crise política segue e Temer está cada vez mais isolado. Mesmo assim, grandes grupos econômicos e a mídia empresarial querem manter as reformas em pauta. Parte deles quer manter Temer. O apoio do PSDB ao governo e o julgamento do TSE, liderado por Gilmar Mendes, que não cassou a chapa Dilma/Temer, exemplificam as articulações em torno do presidente ilegítimo. Das conversas em favor de eleições indiretas participam tanto setores da base do próprio Temer quanto da oposição petista. Estas articulações só poderão ser derrotadas nas ruas, com mais mobilização social. É preciso seguir em frente: não sairemos das ruas até que caia Temer e as reformas neoliberais sejam derrotadas.
Nesse sentido, o PSOL é frontalmente contrário a qualquer iniciativa que vise estabelecer acordo que confira estabilidade e novo fôlego para programa de austeridade fiscal e retirada de direitos dos trabalhadores, bem como redunde em tábua de salvação para políticos e empresários que comprovadamente estejam envolvidos em esquemas de corrupção. Pelo contrário, queremos enfrentar a tradição patriarcal, entreguista e antipopular das elites. Em nome de uma pretensa governabilidade ou preservação desse regime está em curso um grande “acordão”. Bem distante dele, o PSOL repudia sem concessões as reformas da previdência e trabalhista de Temer, e defende a mobilização para barrá-las através da greve geral. Exigimos que as investigações e necessária responsabilização dos culpados sejam realizadas nos marcos das garantias legais, sem seletividade ideológica e tratamento privilegiado a empresários através da utilização deturpada do procedimento da delação premiada.
Defendemos que o povo decida os rumos do país, em eleições diretas e gerais defina democraticamente um novo presidente e Congresso Nacional. O país não pode mais ficar refém de um presidente golpista e de um parlamento flagrado em tenebrosas transações. Por isso, temos nos orgulhado da bancada federal do PSOL, através de Chico Alencar, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Edmilson Rodrigues e Ivan Valente, que tem cumprido um importante papel na Câmara Federal de enfrentamento a esse perverso conluio, e da militância que se soma às mobilizações nas ruas , lutando pelo impeachment de Temer, assim como denunciando o apodrecido sistema político brasileiro e as reformas.
:: Construir a unidade contra Temer e suas reformas Por uma alternativa socialista com independência de classe
É importante que o PSOL continue denunciando as reuniões de bastidores em torno de um novo pacto, um possível acordão parlamentar para uma saída institucional que manteria as contrarreformas e a política de ataques às trabalhadoras e trabalhadores, em nome da governabilidade e da manutenção de uma institucionalidade que reproduz e preserva o fisiologismo e as desigualdades sociais. Queremos que as decisões sejam feitas pela vontade popular, não por este congresso que já se mostrou em sua ampla maioria corrupto e ilegítimo.
O PSOL Niterói reafirma sua disposição de estar nas lutas com amplos setores, como as centrais sindicais e os movimentos sociais que têm se colocado contra as reformas e o governo ilegítimo de Temer. A presença da esquerda socialista em suas diferentes expressões sindicais e políticas, do PSOL, da Intersindical e da CSP-Conlutas, entre outras, em unidade com outros setores, tem sido fundamental para o enfrentamentos em curso.
Neste caminho, a construção da greve geral do dia 30 de junho é decisiva. Precisamos intensificar as vozes contra Temer e contra as reformas que atacam os direitos de quem vive do trabalho, da juventude e do povo pobre. O PSOL Niterói se soma às iniciativas de fortalecimento da mobilização para um dia 30 de greve e repudia os acordos por cima.
Entendemos contudo, que a construção das tão necessárias frentes de luta não pode fazer o PSOL abdicar da sua identidade e independência de classe e da afirmação do socialismo. Também é o momento de construir um novo bloco social e político no país, que represente, de fato a classe trabalhadora, lute contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e contra toda forma opressão, além da defesa do meio ambiente e populações tradicionais. Por isso, saudamos a resolução nacional do partido que decidiu pela candidatura própria do PSOL à presidência para apresentar essa alternativa de esquerda e socialista.
Assim, o PSOL Niterói, a partir das discussões feitas em plenárias e núcleos, orienta sua militância a participar e animar a criação dos fóruns, comitês e iniciativas de bairro e/ou de categorias contra as reformas e pela greve geral.
Greve Geral dia 30 de junho contra as reformas trabalhista, da previdência e a terceirização! #ForaTemer #DiretasJá! #EleiçõesGerais
Niterói, 19 de junho de 2017 PSOL Niterói | Partido Socialismo e Liberdade