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É comum ouvirmos reclamações sobre os impostos, mas é fundamental compreender onde está o problema da carga tributária brasileira. A carga tributária brasileira é regressiva. O que é isso? Quem é rico paga pouco e quem é pobre paga muito proporcionalmente.
Isso ocorre porque em média, de todo o gasto que o brasileiro tem com imposto, 56% vem do consumo, 36% da renda e 8% do patrimônio. Esse modelo é extremamente injusto com os mais pobres e com a classe média. Vamos aprofundar?
Impostos sobre consumo (PIS/CONFINS, ICMS, IPI, ISS e IOF)
Um cidadão que recebe 2 salários mínimos por mês ou um cidadão que recebe 1 milhão por mês quando abastecem o seu carro no posto de gasolina pagam em torno de 56% de imposto por exemplo. Extremamente injusto. Esse modelo limita o consumo e, por conseguinte o aquecimento do mercado interno.
Impostos sobre a renda (IRPF e IRGC)
O IRPF apesar de ser progressivo, possui faixas muito largas. Por exemplo, o cidadão que ganha 10 mil reais mensais e o cidadão que ganha 200 mil mensais pagam 27,5% de imposto.
Impostos sobre o patrimônio (IPVA, IPTU e ITCD)
O ITDC (herança) chega até 8% enquanto nos EUA chega até 20% por exemplo.
Além disso, no Brasil, não há taxação em cima da remessa de lucros para o exterior, nem da distribuição de lucros e dividendos de PJ para PF e nem em cima de lucros e dividendos de aplicações financeiras.
Então quais são as soluções?
1) diminuir a carga tributária referente ao consumo 2) isentar os mais pobres do imposto de renda 3) diminuir a alíquota do IRPF da classe média 4) aumentar a alíquota do IRPF dos mais ricos 5) taxar as remessas de lucro para o exterior 6) taxar as grandes fortunas 7) taxar a distribuição de lucros de PJ para PF 8) taxar os lucros e dividendos de aplicações financeiras
Em resumo, é possível arrecadar os mesmos valores aliviando os mais pobres e a classe média e sobretaxando os mais ricos e com isso estimulando o consumo. Mas pra fazer isso, é preciso enfrentar os interesses daqueles que mandam no Brasil há 500 anos.
Tulio Mota é Engenheiro, Professor e Militante do PSOL Niterói