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Foto do escritorPSOL Niterói

Democracia castrada, sufocada, ceifada


As manifestações em dias úteis são as mesmas que expressam pertinente indignação coletiva e lucidez histórica. Poderosas munições protagonizadas por quem sabe que não é nos finais de semana que se abala os inescrupo-gulosos “Donos Do Bolo”. Aquele manjado bate-entope que o Chef Delfim Netto, confeitou, solou, e nos serviu goela abaixo uma módica e surreal fatia. Uma Massa sem direito a ovos, leite, manteiga, açúcar ou farinha de trigo. Nada a ver com economia, mas sim, com milagre de um santo de retórica oca.


Manifestações que têm suas histórias contadas por fatos flagrados - ainda que tremidos por conta de um estrondo intragável ou de um Choque - em tempo real, garantidos pela gravação contínua e pelo material bruto. E, mesmo via suportes amadores, quem os registra não vacila ao denunciar o ambiente por completo, expondo a veracidade a 360 graus de revelação.


Desde o princípio, manifestações legais, legítimas. Uma inalação coletiva de democracia, até a palavra ser tomada e violada pelos gases vis e bestas balas respaldadas pelos que desdenham da visão periférica. Os mesmos que enxergamos através dos registros rasos, editados ou ditados.

Portanto, viva a Arte da reportagem marginal – que informa a vera, e mesmo pelas beiradas e quebradas, metendo os ombros, na raça, pra escapar ou segurar o tanto de trancos, de broncos, da bronca, venenos ou borracha, consegue botar pra rebolar nas redações palacianas - pelo muito que incomoda e denuncia – a turma do olhar mandado.


E, tome borrachadas. Do Vampiro Interino e a bancada do “Carro da Linguiça” no Congresso, apagando e exterminando conquistas e direitos, de trabalhadores e aposentados. E, nas ruas, os “meganhas”, enquadrando e sentando a borracha em quem, literalmente, sai em defesa de todos os atingidos por esse Planalto Leviatã. Refiro-me aos cidadãos que arriscam suas peles, inclusive, para defender aqueles que criticam as manifestações que não se assemelham as propagandas de refrigerantes.


- Carro da Linguiça: Nome de um grupo de extermínio que atuou por décadas no município de São Gonçalo-RJ.


- Meganha: Policial militar


E, ressalto que é imprescindível atentarmos, ao menos, para duas questões entre tantas outras não menos alarmantes, que explicam bem porque a nossa débil democracia, com a qual muitos brasileiros acostumaram a conviver, segue sendo desfigurada por práticas castradoras, sufocantes e aniquilantes, por parte das forças de repressão, por exemplo, a serviço do PMDB de Temer e Pezão, e do PSDB de Alckimin e Beto Richa.


1 - Somente a partir de 2016 foi que o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PMERJ, incluiu a disciplina “Tecnologia Não Letal” no currículo do curso que forma novos soldados. Ampliado textualmente de seis para 12 meses de capacitação, o novo programa de aulas conta com 32 disciplinas. A primeira turma formada com base nesta nova grade curricular foi diplomada em outubro do ano passado, após 40 semanas de curso.


1.1 - Identificada como uma arma “não letal”, não apenas por quem as fabrica, como a “Condor Tecnologias Não Letais”, mas também pela maioria das reportagens produzidas nas grandes corporações de mídia, o laudo, a perícia e o sofrimento gerados após a sua utilização, vem reforçando que a mais apropriada definição para um lançador de projetil de borracha, é: “arma menos letal”, ou “de baixa letalidade”. Ou seja: o risco de morte é pequeno, mas existe, é real. Vidas já foram ceifadas, no Brasil e no exterior.


2 - As “Regras de Engajamento” do Ministério da Defesa, são desrespeitadas, no mínimo, em três pontos do quesito que trata das “Regras de caráter geral para uso de arma não letal”: (2.1) - No caso de munições que lançam projéteis de borracha, a visada deverá ser feita, preferencialmente, no centro do corpo, em grandes áreas musculares e, se possível, nos membros inferiores. A cabeça e o pescoço deverão ser evitados. (2.2) - Quando o objetivo for dissuadir oponentes, deverão ser efetuados disparos na altura dos joelhos. (2.3) - Os integrantes da Força de Pacificação, em hipótese alguma, deverão atirar em alvos distantes e situados em locais movimentados que possam oferecer riscos para a população em geral.


Além de saquear o bolso, a dignidade e a vida dos cidadãos do Estado do RJ, o imoral PMDB de Pezão triplicou gastos (R$ 1,45 milhão, em 2016) na compra de "Armas de Baixa Letalidade" da empresa brasileira Condor. Em 2015, R$ 451 mil, segundo matéria de Leandro Resende (CBN-RJ). Portanto, em meio à crise do RJ, a CONDOR do Sr. Carlos Erane de Aguiar (membro do Conselhão de Temer, da FIESP e premiado por O Globo, em 2011) só tem motivos para comemorar cada vez que ocorrem manifestações democráticas no Brasil.


Algumas vítimas – castradas ou ceifadas – por balas de borracha


- Edvaldo da Silva Alves, 19 anos (vítima de disparo fatal).


Sexta-feira, 17 de março de 2017, na cidade de Itambé, zona da mata de Pernambuco. Ao ser atingido por uma de bala de borracha, em disparo a queima roupa, Edvaldo da Silva Alves veio a falecer na madrugada da terça-feira, 11 de abril, após quase um mês lutando pela vida na UTI do hospital Miguel Arraes, em Paulista.

Junto com outros moradores da região, Edvaldo participava de uma manifestação na rodovia PE-075, em ato que pedia, justamente, por mais segurança no município. Sem que tivesse ameaçado ou agredido algum dos policiais, o jovem foi atingido na virilha esquerda. Quase inconsciente e sangrando muito, Edvaldo ainda foi vítima de mais barbaridade ao ser arrastado pelo asfalto e agredido por um PM que, com auxílio de outro militar, “colocou” o filho de Dona Sebastiana na caçamba do carro da polícia.


- Carlos Alexandre Santos, 32 anos (vítima de disparo fatal)


Em 12 de janeiro de 2015, em Biguaçu, Santa Catarina. Atingido por dois disparos de Taser elétrico (arma de choque) e mais dois de bala de borracha, no peito e na barriga. Carlos morreu dias depois, devido a um quadro de infecção generalizada, em consequência de um disparo que feriu a região próxima à axila direita.

Itamar dos Santos, 35 anos, filho de um policial militar


Sexta-feira, 28 de abril de 2017, na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro, durante as manifestações de abrangência nacional. O carpinteiro Itamar foi atingido gravemente no olho direito.


- Lúcia Santos, funcionária do Ministério Público Federal (MPF)


Sexta-feira, 28 de abril de 2017, a bibliotecária foi ferida no maxilar por um projetil de borracha, quando deixava o trabalho, no centro do RJ.


- Carlos Henrique Senna, 18, aluno do colégio Estadual Herbert de Souza


Fevereiro de 2017. Carlos precisou ser operado devido a lesões no fígado e no intestino, pois a bala de borracha perfurou sua barriga, durante ato na ALERJ.


Ainda sobre o histórico 28 de abril de 2017, Gabrila Sarmet foi atingida no braço por bala de borracha, em frente à ALERJ. Com ajuda de voluntário da Cruz Vermelha, que lhe prestou um primeiro atendimento, ao proteger seu ferimento com uma atadura, Gabriela se abrigou num bar, na Cinelândia.


- Márcio Henrique dos Santos, 34 anos, professor


Quarta-feira, 29 de abril de 2015, no Centro Cívico de Curitiba, Paraná, Márcio foi alvejado no olho quando registrava imagens das ações destemperadas da polícia militar do governador tucano, Beto Richa contra uma manifestação de professores. “Eu não estava atirando pedra, pedaço de pau, nada”; desabafou o docente. E, no ofício enviado pela própria Polícia Militar paranaense ao Ministério Público de Contas, está registrado que, apenas naquele dia, a PM fez uso de 2.263 balas de borracha, 486 granadas de efeito moral, 449 granadas de gás lacrimogêneo, e contabilizou o impactante número de 234 feridos.


- Alexandre Silveira (disparo que provocou mutilação) e Giuliana Vallone


Em 2000, durante protesto dos professores paulistas, o fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, perdeu o olho esquerdo depois de ser atingido por uma bala de borracha durante manifestação na capital.


No ano seguinte, além de ver negado seu pedido de indenização, uma decisão judicial do TJ-SP considerou o próprio Alex como sendo o responsável pelo ferimento que sofreu. E, também em São Paulo, só que em 2013, Giuliana Vallone, 26, repórter da TV Folha, foi atingida na vista direita e precisou ser hospitalizada: “O médico disse que os meus óculos possivelmente salvaram meu olho”; relatou Giuliana, via Facebook.


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*Renato Zanata, constrói coletivamente o PSOL Niterói. Formado em História, músico, jornalista e escritor: autor da biografia “Adílio, Camisa 8 da Nação”; coautor de “Sarriá 82, o que faltou ao futebol-arte?”; coautor de “América, Terreirão do Galo”; e publicará, em 2017, a biografia “Carlinhos Violino, Um Maestro da meia cancha Rubro-Negra”.

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